As indústrias que produzem espumas rígidas e flexíveis de poliuretano têm um desafio até o final deste ano: substituir o gás utilizado no processo de expansão do PU. Quem é veterano deste mercado provavelmente se lembra que este tema é um antigo motivo de discussão. Apesar de serem menos nocivos, os HCFCs também contribuem para a degradação do meio-ambiente. Por isso, sempre foram considerados uma solução paliativa. Logo, cabe a todos os países participantes do Protocolo de Montreal realizarem programas de substituição do HCFC-141b. Aqui no Brasil, o Governo Federal criou o Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs, que conta com a parceria entre a ONU e o Programa das Nações Unidas (PNUD) oferecendo, assim, subsídios para que empresas possam fazer a substituição do HCFC-141b na formulação das espumas de poliuretano. O subsídio do PNUD é um importante investimento para empresas que necessitam de aporte financeiro para realizar a adequação de seus processos.
Quem pode pleitear o subsídio do PNUD para a substituição do HCFC-141b?
São elegíveis as empresas que realizam o processo de expansão do poliuretano com a utilização do gás HCFC-141b e que atendem a dois critérios:
- Ter sido fundada antes de 21 de setembro de 2007;
- Possuir capital acionário, total ou parcial de país em desenvolvimento conforme o Artigo 5 do Protocolo de Montreal.
De acordo com as regras do PNUD e do PBH, é possível buscar recursos para Custos de Capital Incremental (ICC) ou para Custos Operacionais Incrementais (IOC).
- IOC: é a diferença de custo entre as operações industriais com HCFC e sem eles (baixo GWP e livre de SDOs).
- ICC: relativo aos gastos para as adaptações físicas e aquisição de equipamentos necessários para realizar as operações com um novo agente expansor.
O valor do aporte varia de acordo com a tecnologia escolhida pelas empresas. A aquisição de equipamentos também é listada no PBH.
Os projetos
As empresas participantes da segunda etapa do PBH foram divididas de acordo com o consumo de HCFC-141b no ano de 2013. De um lado ficaram as empresas com consumo superior a 20 toneladas métricas ao ano. De outro, as que apresentam consumo abaixo deste número. As que consomem mais de 20 toneladas métricas/ano foram inseridas em subprojetos em grupo, que são feitos com auxílio de casas de sistema de poliuretano. Essas casas realizam o projeto de conversão tecnológica das empresas e gerenciam o processo de transição tecnológica dos usuários finais. Já os subprojetos individuais foram implementados diretamente pelas empresas selecionadas para a conversão tecnológica.
Como participar?
Os subsídios vão até o final deste ano. Portanto, se sua empresa se encaixa nas regras de elegibilidade e consumiu entre 100 kg e 20 toneladas métricas de HCFC-141b e estiver cadastrada junto ao PNUD, ela pode participar. Mesmo sem fazer nenhum movimento, sua empresa já está incluída em um dos 14 subprojetos previstos na Etapa 2. Para participar, entre em contato com a casa de sistema que fornece matéria-prima e manifeste o interesse por meio da assinatura de um Termo de Adesão. A casa de sistema informará sobre os detalhes do cronograma de execução do projeto e quais são os mecanismos utilizados para o repasse dos recursos.
O Programa de Eliminação dos HCFC’s é um passo para um futuro mais limpo, com tecnologias menos agressivas e alinhadas com as necessidades ambientais. É importante lembrar que após 1º de janeiro de 2020 não será mais possível importar ou adquirir o HCFC-141b. Portanto, é preciso acelerar o processo de adequação da planta fabril para não encontrar adversidades de produção e venda num futuro próximo!
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